Artigos » Artigos

Artigos | 23/04/2018

Carta aos Fiscais Aduaneiros, pelo desenvolvimento do Brasil

Eficiência aduaneira é um requisito para o crescimento econômico. O desenvolvimento do Brasil depende da cooperação entre setores privado e público, precisamos que os servidores públicos da Receita Federal do Brasil suspendam a greve imediatamente.

Artigos | 22/02/2017

Em 22/02/17 o Acordo de Facilitação Comercial da OMC entrou em vigor!

22 de fevereiro de 2017 se torna uma data histórica para o comércio global, como o dia de entrada em vigor do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Artigos | 29/07/2016

O Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS completa um ano de existência e inicia suas operações

o NBD completou um ano de existência e inaugurou formalmente seu funcionamento ao realizar a primeira Reunião Anual do Conselho de Governadores do Banco, paralelamente com a sexta do Conselho de Administração, em Xangai, China.

Artigos | 10/09/2015

O Excesso de Mercadoria Importada sem Declaração

De acordo com o código penal brasileiro em seu Art. 334º, o ato de importar e exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, é considerado crime

Artigos | 26/08/2015

Necessidade de facilitação dos procedimentos para retificação de DI

Retificação de declaração de importação após o desembaraço aduaneiro é um dos temas mais paradoxais da atividade de comércio exterior.

Artigos | 04/08/2015

Plano nacional de exportações: é suficiente para crescermos?

O governo federal anunciou em 24 de Junho de 2015 o Plano Nacional de Exportações (PNE), com o objetivo estratégico de expansão do comércio exterior brasileiro, mediante incentivos, promoções e financiamentos.

Artigos | 13/07/2015

Acordo de reconhecimento mútuo facilitará as exportações aos Estados Unidos

Com o OEA brasileiro, em suas modalidades OEA-Segurança e OEA-Conformidade, as empresas com operações no país ganharão agilidade em seus processos aduaneiros, na exportação e na importação, respectivamente.

Artigos | 06/07/2015

Suspensão do ICMS na importação de máquinas e equipamentos sem similares nacionais e ex-tarifário

a Constituição Federal, artigo 155, IX, ‘a’, também prevê a incidência do ICMS sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica

Artigos | 06/07/2015

Alterações no procedimento de habilitação no Siscomex

Em 25 de junho de 2015 foi publicada a Instrução Normativa 1.570, alterando a Instrução Normativa RFB 1.288/12

Artigos | 06/07/2015

Ex-tarifários automotivos: as novidades trazidas pela Resolução CAMEX 61/15

No dia 24 de junho de 2015 foi publicada a Resolução CAMEX 61, que regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente

Artigos | 29/05/2015

Embarques fracionados e a RGI-2A

As operações de importação de mercadorias são corriqueiras nas atividades de empresas brasileiras internacionalizadas, quer seja para a aquisição de insumos, quer para a obtenção de bens de produção necessários a seu funcionamento.

Artigos | 29/05/2015

Aumento da competitividade pelo conhecimento aduaneiro

Com a análise holística do fenômeno do comércio exterior e construção de capacidade, as empresas lograrão otimizar as suas operações de importação e exportação de mercadorias, não mais gerando desperdícios.

Artigos | 28/05/2015

Políticas aduaneiras de segurança internacional: O caso Brasil

O comércio internacional tem se desenvolvido e expandido a partir do crescimento e globalização econômica e a administração aduaneira desempenha um papel fundamental no controle e efetividade do comércio internacional de um pais...

Artigos | 17/02/2015

Operador Econômico Autorizado – O Brasil adota o padrão mundial de controle aduaneiro

O “Programa Brasileiro de OEA” é a grande oportunidade do Brasil pensar em longo prazo no que é importante, cabendo também ao setor privado nacional deixar de focar exclusivamente no que é urgente e investir no futuro.

Artigos | 29/05/2014

A implantação do Operador Econômico Autorizado no Brasil

Separando os atores do comércio internacional entre aqueles que investem em robustos controles de "customs compliance" daqueles que não tem essa cultura, a Administração Aduaneira se torna capaz de exercer seu principal papel.

Artigos | 29/05/2014

Sistemas de gestão da segurança na cadeia logística: um investimento oportuno

Artigos | 26/02/2014

SISCOSERV - O que virá além dos registros?

Artigo de autoria do associado Virgílio Barbosa aborda as futuras perspectivas do comércio internacional de serviços

Artigos | 12/09/2013

O cancelamento do aumento do imposto de importação e outros recentes desmandos do Poder Executivo do Brasil

Artigos | 12/09/2013

DBN - Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura

Artigos | 15/05/2013

BRICS rumo ao futuro