Retificações de Declarações de Importação e Exportação – Práticas e Recomendações

A 3a Reunião do Comitê Técnico do ICI-BR terá como principal tema de discussão as retificações de declarações aduaneiras. Diante de nossa experiência com as necessidades das empresas que objetivam trabalhar em conformidade com as normas aduaneiras, vivenciamos diversas situações que recendem às retificações de declarações de importação e exportações e percebemos que o tema operacional traz diversos impactos aduaneiros, tributários, comerciais, contábeis e até criminais.

Mais uma vez faremos uma dinâmica apresentação do tema, permitindo ampla discussão pelos participantes, com trocas de experiências e melhores práticas. Junte-se aos associados do ICI-BR na tarde do dia 27 de Março de 2014 para aprofundar-se nas ramificações do tema, trocar experiências e poder construir o seu programa de cumprimento da legislação.

RETIFICAÇÃO DE DI E DE

! Dever de retificar - conceito de Trusted Trader
! Retificações no decorrer do despacho aduaneiro
! Retificações após o despacho aduaneiro
! Formas de apresentação das retificações - individual ou em bloco

! Denúncia espontânea - requisitos e regulamentação

! Obrigações acessórias - legais, sistêmicas e documentais Programa: