BRICS rumo ao futuro

            Nos dias 25 a 27 de março passado, as realizações da V Cúpula de Chefes de Estado do BRICS, do 4º Fórum Empresarial do BRICS e de outros eventos paralelos, na África do Sul, induzem a reflexões não apenas pelos seus desdobramentos, mas, sobretudo, pelo que representam para o futuro. O acrônimo BRIC, criado em 2001, pelo economista Jim O'Neil, do Banco Goldman Sachs(Brasil, Rússia, Índia e China - agora BRICS, desde a inclusão da África do Sul em 2011), simboliza a ascensão dos países emergentes na economia internacional, cujo poder político e econômico ganhou evidência após a crise financeira internacional de 2008.

            Na ocasião, os BRIC foram responsáveis por aporte de US$ 80 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI), com o objetivo de minimizar o contágio da crise sobre os demais países. Desde então, têm assumido papel importante no combate aos problemas financeiros originados nos Estados Unidos e na Europa e têm exigido reforma ampla nas instituições econômicas globais, como ONU, FMI, G-20 e OMC.

            É surpreendente que países tão heterogêneos e geograficamente distantes sejam capazes de agir conjuntamente em temas tão complexos e espinhosos. Mas a verdade é que as afinidades de interesses suplantam com folga as diferenças, e os governos desses cinco países têm plena consciência disso. Potências regionais inquestionáveis em suas respectivas esferas de influência, quando agem em conjunto, produzem transformações no globo e   estão em vias de se consolidar como a alternativa mais plausível para a liderança enfraquecida do eixo político-econômico EUA-UE-Japão.

            A consolidação do grupo como fórum de concertação política e econômica tem crescido a cada encontro, da mesma forma que seu grau de institucionalização. Diversas iniciativas e projetos conjuntos têm-se estabelecido  em setores estratégicos como agricultura, energia, ciência e tecnologia e nos negócios. O último encontro promoveu, por exemplo, a inauguração do BRICS Business Council, no dia 27 de março, em Durban. Dentre os objetivos deste Conselho Empresarial, estão o de manter um diálogo ativo entre os círculos empresariais dos países BRICS, bem como prestar-lhes assistência no estabelecimento de relações de parceria com vistas a realizar projetos multilaterais de negócios, e o de informar os líderes do BRICS sobre os assuntos de maior interesse para os círculos empresariais dos países membros do Fórum.

            A integração entre governos tem se expandido para diversas frentes, como as Reuniões Ministeriais na área de Finanças, de Comércio Exterior, de Presidentes dos Bancos Centrais, de Ministros das Cortes Supremas e começa a apresentar resultados concretos. O último encontro representou avanço considerávelem termos de fortalecimento institucional. Primeiramente, promoveu a  criação do Arranjo de Reservas Contingenciais, com volume inicial de US$ 100 bilhões para ser usado em caso de desequilíbrios no balanço de pagamentos, em clara contraposição ao FMI. A China contribuirá com US$ 41 bilhões, Brasil, Índia e Rússia com US$ 18 bilhões cada um, e África do Sul, com US$ 5 bilhões.

            Em segundo lugar, lançou as sementes para a criação futura de um banco de desenvolvimento conjunto, destinado ao financiamento de obras de infra-estrutura no grupo e em outros países em desenvolvimento. Estima-se que as necessidades de investimentos em infra-estrutura nesses países seja da ordem de US$ 4,5 trilhões para os próximos cinco anos. Neste caso, o banco terá atuação paralela à de instituições como o Banco Mundial, criticado, frequentemente, pelos critérios tendenciosos de financiamentos de projetos de interesse dos países desenvolvidos, em detrimento daqueles desejados pelos países em desenvolvimento. A formação do banco será aprofundada durante a reunião do G20 em São Petersburgo, na Rússia, em setembro próximo. A ideia inicial é de que o novo banco seja formado com o capital inicial de US$ 50 bilhões, US$ 10 bilhões por país, mas com projeções de crescimento de até US$ 500 bilhões.

            Com essas iniciativas, os BRICS dão recados claros ao mundo: o primeiro, de que estão tomando as rédeas de suas finanças e de seu próprio desenvolvimento e crescimento econômicos. São emblemáticas as palavras da Presidenta Dilma Roussef durante o encontro: "Não podemos permitir que os problemas dos países avançados criem obstáculos para o crescimento econômico de países como os nossos. (...) Se faltam oportunidades de investimento nas economias avançadas, vamos ampliar nossos próprios investimentos; se há escassez de financiamento, vamos criar fontes de financiamento de longo prazo."

            O segundo recado: de que liderarão a economia mundial. Com 40% da população mundial, quase um quinto do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta (atualmente estimado em US$ 13,7 trilhões), reservas estrangeiras conjuntas de US$ 4,4 trilhões, os BRICS são responsáveis por 17% do comércio mundial, apresentaram comércio intra-bloco, de US$ 310 bilhões, em 2012, em franca expansão, e as estimativas do comércio BRICS-África projetam volume de trocas de US$ 500 bilhões até 2015. Também têm liderado a atração de investimentos externos diretos (IED), que colaboraram para que, pela primeira vez, em 2012, os países em desenvolvimento tenham atraído volume de IED maior do que os países desenvolvidos.

            Um terceiro recado diz respeito à emergência da África e à sua importância crescente para os BRICS, em termos de parceria para o desenvolvimento, a integração e a industrialização, tema, aliás do próprio encontro. Os BRICS são os maiores investidores na África, capitaneados pela China, com quase 80% do volume dos investimentos, mas a participação e a influência econômica da África do Sul e do Brasil são dignas de registro. A realização do encontro na África do Sul sela, portanto, a coerência da entrada do país sul-africano no grupo, em função de sua importância regional estratégica nesse continente.

            O encontro também foi palco da inauguração do primeiro encontro, extra-oficial, de representantes da sociedade civil, intitulado "Brics from Below". O objetivo: fazer o contraponto à falta de consultas a entidades da sociedade civil e à baixa legitimação democrática desses encontros. Espera-se uma mobilização ainda mais expressiva para a próxima cúpula a ser realizada no Brasil.

            Testemunhamos, portanto, o início de um movimento revolucionário nas relações políticas e econômicas internacionais, em favor da construção de um mundo multipolar e complexo. Ao se solidificarem as alianças institucionais entre os BRICS, a arquitetura econômica erigida sob os auspícios das instituições de Bretton Woods, atualmente em crise, passa a ser diretamente desafiada. Como diria Eric Hobsbawn, em tempos de revolução nada é mais poderoso do que a queda de símbolos. As transformações que estamos vivenciando representam, provavelmente, o abalo silencioso da solidez das estruturas simbólicas do Banco Mundial, do FMI e da liderança dos países desenvolvidos na economia mundial. Representam, igualmente, a emergência de uma nova estrutura, simbolizada pelas primeiras letras dos cinco países que constituem os chamados BRICS.

André Luís Ribeiro Barbosa é advogado, Mestre em Direito e Economia Internacionais pelo World Trade Institute, na Suíça, e Analista de Comércio

Exterior da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). As opiniões pessoais do autor não representam necessariamente as do órgão em que trabalha.