Noções Jurídicas para o Comércio Exterior

Alexandre Lira de Oliveira

O conflito entre as dinâmicas das áreas ligadas ao Comércio Exterior e ao Direito é evidente. Enquanto as atividades de importação e exportação são regidas pelos requisitos agilidade, eficiência e competitividade, as rotinas jurídicas são pautadas pelo formalismo e complexidade, acarretando em lentidão na resolução das questões.

A excessiva normatização das atividades de comércio exterior é um risco para o cumprimento de seus requisitos essenciais, por haver um grande distanciamento entre a necessidade operacional das empresas e os prazos para aplicação do Direito. Caso haja alguma incongruência entre os procedimentos exercidos pela empresa e as prescrições normativas, o sucesso da operação é fatalmente prejudicado.

A única forma para a Empresa solucionar este conflito é conhecer as normas aplicáveis às suas operações específicas e cumpri-las corretamente.

Buscando contribuir com esse objetivo, a Lira & Associados ministra In Company o curso "Noções Jurídicas para o Comércio Exterior", com conteúdo preparado de acordo com as necessidades e interesses da Empresa. Com a realização de uma entrevista preliminar, entendemos as operações da Empresa e propomos as matérias específicas a serem ministradas, dentro de nosso programa que abrange todas as necessidades jurídicas relacionadas ao comércio exterior.

Além de alertar aos requisitos que devem ser cumpridos para atendimento das normas relacionadas às atividades de comércio internacional desenvolvidas pela Empresa, nossas instruções também buscam demonstrar os benefícios fiscais provenientes da legislação interna e tratados internacionais e facilidades operacionais que podem ser aplicáveis à Organização.