Receita Federal publica Balanço Aduaneiro do 1º semestre de 2015

O total de mercadorias apreendidas pela Receita Federal no 1° semestre de 2015 somou um montante de R$ 933,7 milhões, de acordo com o Balanço Aduaneiro do período divulgado pelo órgão nesta segunda-feira , 24 de agosto.

Esse montante inclui as apreensões realizadas através de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior (inclusive bagagem), e representa um crescimento de 4,93% em relação ao total do 1º semestre do ano passado, que foi de R$ 889,8 milhões.

Segundo os dados divulgados pelo órgão, no semestre foram realizadas 1.834 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho, representando um incremento de 21,38% em relação a igual período de 2014.

As apreensões e retenções somaram R$ 264,9 milhões, um acréscimo de 16,14% em relação a 2014 (R$ 228,1 milhões). Enquanto porém as mercadorias (R$ 249,8 milhões) apresentaram um aumento de 37,14% em relação a 2014 (R$ 182,1 milhões), os veículos (R$ 15,1 milhões) tiveram uma retração de -67,09%, já que no ano passado as apreensões somaram R$ 45,9 milhões.

Já as multas, que decresceram –9,62% (de 1.112 em 2014, para 1.005 em 2015), arrecadaram 5,14% a mais este ano no período, saltando de R$ 64,9 milhões em 2014 para 68,3 milhões em 2015.

Armas e munições – O dado mais expressivo no período diz respeito às apreensões de armas e munições. O crescimento em relação ao 1º semestre de 2014 foi de nada menos que 364,95%. Enquanto no ano passado as apreensões totalizaram apenas R$ 120,7 mil, neste semestre que passou elas cresceram para somar R$ 567,3 mil.

Os pneus foram outro item com crescimento bastante significativo no período – 242,59%. As apreensões do produto atingiram R$ 8,6 milhões, contra apenas R$ R$2,5 milhões no 1º semestre do ano passado.

Itens como cigarros, com aumento de 45,68%, bebidas, com mais 58,48% e videogames, com 64,71% de crescimento, permaneceram entre os mais importantes em termos de apreensão.

Checcucci – Ao apresentar o Balanço, o subsecretário de Aduana, Ernani Checcucci, chamou a atenção para os progressos que a Receita Federal tem conseguido na liberação de mercadorias. Segundo os dados que apresentou, nesse primeiro semestre a Aduana conseguiu liberar 84,73% dos despachos de importação registrados em menos de um dia, o que representa uma melhoria na fluidez na importação de 1,4% em relação ao primeiro semestre de 2014.

Já na exportação, a fluidez no período foi de 95,72%, representando uma melhoria de 0,4% em relação ao mesmo semestre do ano passado. Segundo ele isto representa um ganho de nada menos que 4 horas na liberação do registro da mercadoria.

Remessas postais – De acordo com o Balanço, a Receita Federal processou no semestre passado 16,5 milhões de remessas postais internacionais, o que significou um crescimento de 54,32% na comparação com igual semestre de 2014.

Checcucci informou que a Receita Federal está elaborando em conjunto com os Correios um sistema informatizado para o setor. Segundo ele, o órgão já concluiu sua etapa no projeto, e a expectativa é que os Correios conclua a sua até o final do ano.

A respeito das remessas postais, Checcucci reclamou que existem fortes indícios de abuso na isenção de remessas com valores até 50 dolares. De acordo com ele, existe atualmente um expressivo comércio de pessoa para pessoa, usando remessas pequenas como forma de evitar o pagamento de tributos.

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