MDIC assina memorando de intenções com Departamento de Comércio dos EUA

30/06/2015

Washington (30 de junho) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e a secretária de Comércio dos EUA, Penny Pritzker, assinaram na tarde de hoje, na Casa Branca, um memorando de Intenções sobre Normas Técnicas e Avaliação da Conformidade, durante a visita oficial da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos.

O memorando busca estreitar as relações comerciais entre Brasil e EUA por meio da redução da burocracia e dos custos e prazos no cumprimento de exigências técnicas necessárias à atividade exportadora. 

"Este é um desdobramento importante da agenda de aproximação que iniciamos em fevereiro, na nossa visita a Washington. A facilitação de comércio e a convergência regulatória podem abrir espaço para ampliar significativamente o comércio entre os nossos países, já que as tarifas para produtos brasileiros nos EUA já são relativamente baixas. É com satisfação que vemos grande concordância da secretária Pritzker com essa avaliação e com essa agenda, com a qual já estamos vendo avanço concreto", disse Monteiro.

Também foi assinada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e sua contraparte americana (USPTO) uma declaração de intenções sobre colaboração em patentes.

"Até o final do ano será lançado o projeto piloto entre os dois escritórios para patentes na área de petróleo e gás. É o primeiro passo para assinarmos o PPH - Patent Prosecution Highway", afirmou o ministro. O PPH é um modelo de cooperação entre escritórios de patentes para acelerar o exame das solicitações.