Novidades » Artigos

Artigos | 14/07/2017

A ascensão da profissão de “Trade Compliance Officer” no Brasil

O fortalecimento da gestão aduaneira corporativa pela adoção de um programa de Trade Compliance, é um requisito para as corporações que buscam sucesso nos novos tempos. O Trade Compliance Officer é o executivo que lidera esse processo.

Artigos | 29/05/2014

A implantação do Operador Econômico Autorizado no Brasil

Separando os atores do comércio internacional entre aqueles que investem em robustos controles de "customs compliance" daqueles que não tem essa cultura, a Administração Aduaneira se torna capaz de exercer seu principal papel.

Artigos | 27/05/2014

Inaplicabilidade das Multas do Siscoserv

Fica demonstrada a inconstitucionalidade e ilegalidade das penalidades veiculadas pela IN RFB 1.277/12 pelo descumprimento das obrigações advindas do Siscoserv, pela ausência de fundamento legal adequado para a sua fundamentação.

Artigos | 27/05/2014

"SINGLE WINDOW" E sua Implementação no Brasil

Com a publicação do Decreto 8.229, de 23 de Abril de 2014, finalmente cria-se no Brasil o Portal Único de Comércio Exterior, que será desenvolvido através do Siscomex, com acompanhamento da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Artigos | 22/03/2014

DRAWBACK - Artigo do associado Francisco D´Angelo discorre sobre necessidades do Regime Aduaneiro Especial

Em atenção à consulta pública da SECEX quanto às sugestões dos particulares para melhoria do Drawback.

Artigos | 05/03/2014

ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO MERCOSUL (BRASIL?) E UNIÃO EUROPEIA

Confira o artigo do Diretor de Assuntos Normativos do ICI-BR no site da Aduaneiras.

Artigos | 26/02/2014

Publicado artigo do associado Virgílio Barbosa no site do ICI-BR

Artigo "Siscoserv - O que virá além dos registros?" aborda as futuras perspectivas do comércio internacional de serviços

Artigos | 26/02/2014

Artigo do associado Alexandre Lira no site da Aduaneiras

O artigo "TEMAS ADUANEIROS NO ACORDO DE FACILITAÇÃO COMERCIAL DA RODADA BALI DA OMC" foi publicado em 24/02/14

Artigos | 12/09/2013

Novo artigo no site do ICI-BR

O cancelamento do aumento do imposto de importação e outros recentes desmandos do Poder Executivo do Brasil

Artigos | 12/09/2013

Novo artigo no site do ICI-BR

DBN - Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura

Artigos | 15/05/2013

Novos artigos no site do ICI-BR

Publicados artigos com análises sobre os últimos eventos dos BRICS, em março deste ano, e sobre as restrições argentinas para exportação de bens alimentícios, sob a ótica das normas da OMC

Artigos | 10/05/2013

Novos artigos no site do ICI-BR

Publicados artigos sobre a Política Tarifária Brasileira e sobre Regimes Aduaneiros Especiais para obras estruturantes

Artigos | 27/04/2013

Brasil mais competitivo: ganhos com o funcionamento 24 horas dos órgãos anuentes nos aeroportos

O ICI-BR divulga o estudo da Firjan de Abril de 2013, que divulga soluções para a competitividade dos aeroportos brasileiros

Artigos | 17/04/2013

A proteção jurídica da propriedade intelectual através de patentes na união européia

Publicado artigo da associada honorária Camilla Capucio que analisa os principais sistemas de proteção da propriedade intelectual através de patentes coexistentes na União Europeia.

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